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ALMT: Presidente Botelho apresenta propostas durante programa de rádio

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Para ajudar a reduzir gastos e contribuir com o enxugamento da máquina pública, a Assembleia Legislativa estuda a implantação de cortes nos gastos com passagens; combustíveis; investimentos em Tecnologia da Informação – TI e a redução de servidores comissionados. A informação foi dada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), nesta terça-feira. Botelho foi o entrevistado do Jornal da Capital, Rádio Capital FM, que é comandado pelos jornalistas Antero Paes de Barros e Mauro Camargo.

O presidente também destacou os avanços consolidados na Casa de Leis, que em sua gestão intensificou o trabalho e passou a divulgar todas ações no portal da Transparência e Fiplan, facilitando o acesso do cidadão para acompanhar a rotina do parlamento e seus investimentos.

Também foi incisivo ao cobrar mudanças na política econômica com a participação do setor produtivo e reavaliação dos incentivos fiscais. Ele destacou que essas ações estão sendo feitas para ajudar Mato Grosso no momento de dificuldade financeira, mas alertou que não há mais espaço para atrasos no repasse do duodécimo.

“O duodécimo em atraso é uma conversa que terá que ser feita entre governo e os Poderes. Nós da Assembleia Legislativa não estamos mais contando com o valor que está atrasado, são quase 100 milhões de reais, mas o que não pode é continuar atrasando. Pois, estamos fazendo um estudo para que a Assembleia contribua mais com a redução de gastos, como por exemplo, cortar a cota de passagens dos deputados; custos com avião, maioria dos deputados é da Baixada Cuiabana e médio-norte; vamos propor também redução com combustível e TI. Todos esses cortes serão programados para ajudar o Executivo. O momento é de contribuição e o governador eleito [Mauro Mendes] já reduziu cargos. Estamos estudando a redução de cargos comissionados na Assembleia. Acredito que outros poderes também devem se readequar”, explicou Botelho.

Dentre as ações na ALMT citadas pelo parlamentar na Rádio Capital, está a implantação de catracas eletrônicas, que segundo ele, representam economia significativa por controlar o horário de trabalho do servidor. Foram investidos aproximadamente R$ 30 milhões em TI e a intenção é que sejam reduzidos gastos de 10% a 15% em todos os setores.

Botelho considera oportuno o momento em que o novo governo trabalha para reduzir os gastos e fazer com que o estado retome o crescimento. Lembrou a importância de agir com rigor no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente, para controlar a folha salarial. Lembrou a economia feita em sua gestão que resultou na compra de ambulâncias para os municípios. E, que desde 2017 assumiu o pagamento dos servidores aposentados da Casa, que antes era de responsabilidade do governo.

“Fizemos uma grande economia, antes tínhamos o duodécimo com alguma sobra, e no primeiro ano foi feita a compra de ambulância com nossos recursos; depois vieram os atrasos. Os aposentados eram pagos pelo governo, mas assumimos os R$ 60 milhões desse custo anual desde 2017. Ainda assim o governo ficou nos devendo algo entorno de R$ 100 milhões. Então, muitas ações programadas deixamos de fazer por falta de dinheiro”, disse.

Durante a entrevista, Botelho também disse que o secretário de Fazenda manifestou positivamente sobre a revisão dos incentivos fiscais para aumentar a arrecadação do Fundo da Saúde, alternativa amplamente defendida por Botelho e criada com o intuito de manter regularidade nos repasses à Saúde. Outra alternativa seria aumentar a contribuição do agronegócio, mesmo que de forma progressiva.

Sobre a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio, o parlamentar disse que trabalha para consolidar a sua reeleição à presidência. Nesse mesmo grupo os deputados Guilherme Maluf, Janaína Riva e Max Russi trabalham para conseguir o apoio para disputar a Primeira Secretaria.

Ele concluiu a entrevista adiantando que pretende continuar o mandato dando ênfase no trabalho dos parlamentares, para que todos participem ativamente das discussões de melhorias para Mato Grosso. “Houve um avanço significativo com a participação de todos os deputados, inclusive, da oposição. Hoje, a Assembleia é totalmente transparente, com todas as informações no site e no portal do Fiplan. Na minha gestão implantamos 100% a transparência”, afirmou, ao destacar que os deputados devem retomar os trabalhos em Plenário em janeiro para apreciação da Lei Orçamentária Anual.

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