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Cuiabá: Operação em investiga fraude na construção de casas populares

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A Polícia Civil deflagrou operação nesta quinta-feira (17) para investigar supostas irregularidades cometidas na Agência Municipal de Habitação Popular de Cuiabá, na construção de 145 casas populares de madeira. Chamada de João de Barro, a operação é da Delegacia Fazendária e deverá cumprir mandados de busca e apreensão tanto na agência de Habitação quanto na casa do ex-titular da pasta, João Emanuel Moreira Lima.

As irregularidades teriam sido cometidas quando João Emanuel comandava a agência. O ex-secretário, por força de mandado de condução coercitiva, foi levado à Defaz para prestar depoimento na manhã desta quinta. Lázaro Roberto Moreira Lima, irmão e advogado do ex-secretário, disse que acompanha o caso e que ainda precisa se inteirar do teor da investigação.

Segundo a prefeitura de Cuiabá, os policiais apreenderam documentos na Secretaria de Habitação e o secretário titular, Paulo Borges, colocou-se à disposição para auxiliar nos trabalhos da polícia. No total, a operação João de Barro deverá cumprir quatro mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão.

Investigação
De acordo com a Defaz, as primeiras informações sobre as supostas irregularidades foram repassadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, em 2012. As investigações apontaram que todas as casas foram pagas, mas apenas 20 foram entregues em perfeito estado. Outras 12 foram construídas parcialmente e os moradores tiveram que fazer readequações. E, em 16 delas, foram feitos apenas o alicerce, restando 97 casas para serem erguidas e entregues.

As casas deveriam ter sido erguidas nos bairros Dr. Fábio I e II, Altos da Serra, Vila Nova do Coxipó, Jardim Umuarama I e II, e Estevão Torquato. A polícia constatou, entretanto, que só foram construídas residências nos bairros Estevão Torquato (3 unidades) e Vila Nova do Coxipó (29 casas, sendo que parte delas estava inacabada, conforme os moradores).

A empresa de engenharia que venceu o processo licitatório da construção das casas também é alvo de busca e apreensão da Polícia Civil. A dona da companhia é investigada e teve expedido contra si mandado de condução coercitiva. Outros suspeitos no caso são um ex-diretor técnico da Agência de Habitação e um engenheiro civil.

Mandato cassado
João Emanuel, eleito vereador por Cuiabá em 2012, foi presidente da Câmara Municipal mas teve o mandato cassado em 2014 por quebra de decoro. Ele também chegou a ser condenado por improbidade administrativa, mas a Justiça suspendeu os efeitos da condenação.

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