Início Cidades Mato Grosso Matupá: Júri entende que réu contribuiu para chacina mas o absolve

Matupá: Júri entende que réu contribuiu para chacina mas o absolve

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O tribunal do júri da comarca de Matupá, a 696 km de Cuiabá, absolveu Mário Nicolau Schorr, acusado de ter participado do triplo homicídio qualificado – motivo torpe, uso de fogo e impossibilidade de defesa – que ficou conhecido como Chacina de Matupá. Os crimes ocorreram em 1990 naquele município. O julgamento foi realizado na segunda-feira (18) e os jurados entenderam que o réu concorreu para os assassinatos, incitando a população a agredir, atirar e queimar as vítimas, mas decidiram pela absolvição.

Essa foi a segunda vez que Schorr foi levado a júri popular. Na primeira, ocorrida em outubro de 2011 e que foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ele foi condenado pela morte de duas das vítimas e absolvido pela terceira.

O crime ocorreu em 23 de novembro de 1990, por volta das 11h30, no entroncamento da BR-163 com o aeroporto do município. Ivacir Garcia dos Santos, 31 anos, Arci Garcia dos Santos, 28 anos, e Osvaldo José Bachinan, 32 anos, que tinham se entregado à Polícia Militar depois de terem feito mulheres e crianças reféns durante um assalto a uma casa, foram atingidos por tiros, agredidos e depois queimados vivos por 18 pessoas, sendo todas civis.

Em outubro de 2011, além de Schorr, foram julgados Elo Eidt, Faustino da Silva Rossi, Elywd Pereira da Silva, e Luiz Alberto Donin. O júri absolveu Eidt, Rossi e Silva, e condenou Donin pelos três homicídios.

PMs sem punição
Além de civis, também foram acusados de terem contribuído para o triplo homicídio sete policiais militares de Matupá, já que as vítimas estavam presas e sob a custódia dos PMs. Porém, eles não serão julgados porque os crimes prescreveram na Justiça.

O Ministério Público do Estado acusa os PMs de não reagirem enquanto as três vítimas levaram tiros nas costas e na cabeça, e depois foram espancadas e queimadas vivos. Os policiais foram pronunciados pelos crimes, mas o TJMT anulou a pronúncia, decisão que foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça.

A ação, então, voltou à justiça mato-grossense. “Ante ao exposto, retornados os autos do STJ e não havendo alteração no fundamento jurídico que deu por nula a sentença de pronúncia, somente cabe ao juízo curvar-se ao decisum emanado das instâncias superiores, mantendo a nulidade declarada no acórdão, inclusive no que tange ao reconhecimento da prescrição, na medida em que os fatos ocorreram no ano de 1991, prescrevendo, pela regra da pena máxima em abstrato, em 20 anos, ou seja, em junho de 2011”, determinou nos autos o juiz Fábio Petengill, de Matupá.

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