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MT: CPI pede indiciamento de Silval e Riva e devolução de R$ 541 mi

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa sugeriu o indiciamento do ex-governador Silval Barbosa  (PMDB), do ex-secretário da Secopa, Maurício Guimarães, do ex-deputado José Riva e de outros quatro agentes políticos.

A comissão ainda pediu a devolução de R$ 541 milhões aos cofres públicos.

O relatório final foi apresentado à imprensa na tarde desta quarta-feira (19) pelo presidente da CPI, deputado Oscar Bezerra (PSB), e pelo relator, Mauro Savi (PSB).

Além dos três, ainda foram indiciados o ex-secretário da Secopa, Eder Moraes, e os ex-diretores da Agecopa, Yuri Bastos Jorge, Yenes Magalhães e Carlos Brito.

A comissão ainda sugeriu o indiciamento de 96 agentes públicos, 16 empresas e sete consórcios de empresas.

Bezerra não revelou qual a conduta imputada a cada um dos acusados. Segundo ele, é preciso ainda que o plenário da Assembleia aprove o relatório final.

Entretanto, revelou que as condutas identificadas foram de ordem administrativa, cível e criminal.

Oscar afirmou que havia um “jogo de planilhas” entre as empresas e os agentes políticos que levaram a um superfaturamento no processo licitatório e no andamento das obras.

Dos R$ 541 milhões que a CPI pretende reaver aos cofres públicos, R$ 109 milhões são referentes a irregularidades no complexo da Arena Pantanal; R$ 115 milhões por erros nas obras de mobilidade urbana; e R$ 315 milhões no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Irregularidades

A comissão apontou que o Consórcio VLT nunca cumpriu o cronograma proposto pela própria empresa. Além disso, segundo a CPI, o cronograma da Secopa era “inexequível” desde a origem.

Um aditivo de 120 dias ao VLT foi fraudado, segundo a CPI, pois não havia justificativa técnica para prorrogação.

“No caso do VLT, o Ministério Público poderá trilhar, com a ajuda da CPI, um caminho que possivelmente levará a identificação de fraudes similares as do Metrô de São Paulo”, disse o presidente.

Os deputados, entretanto, não conseguiram identificar a existência de uma possível propina de R$ 80 milhões na licitação do VLT. A denúncia foi feita ex-assessor da vice-governadoria de Mato Grosso, Rowles Magalhães, em 2012.

Segundo os parlamentares, houve dificuldade por conta da necessidade de se fazer a quebra do sigilo bancário e telefônico dos envolvidos na denúncia. Além disso, a ausência de Rowles nas oitivas da CPI também dificultou.

“O mais próximo que chegamos desse valor foi com o sobrepreço que encontramos na compra dos vagões do VLT”, disseram.

Pedidos da CPI

Por fim, a comissão sugeriu que seja determinada a imediata retomada das obras que ainda não foram concluídas ou que não foram entregues.

Pediu que seja reestabelecido de imediato as obras do VLT, mas com as devidas correções das irregularidades apontadas pela CPI.

E, por fim, que os eventuais processos resultantes da análise do relatório final pelos órgãos competentes resultem no ressarcimento ao erário estadual.

O relatório final, caso aprovado pela Assembleia, será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal; Polícia Federal; Governo do Estado e Federal; Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado. Nem todas as obras da Copa fizeram parte das investigações.

Sem pizza

“Temos elementos suficientes para os órgãos fiscalizadores penalizem aqueles que fizeram o dinheiro público escoar pelo ralo. O relatório está aí, não existe protecionismo para uma única pessoa. Nem um agente público”, disse Oscar.

“Portanto, não existe pizza na CPI das Obras da Copa do Mundo, porque foi feito um trabalho para esclarecimento. Para que a população, que ainda paga um preço altíssimo por todos os equívocos das obras da Copa, seja esclarecida. E que sejam penalizadas todas essas pessoas que cometeram os equívocos”, completou.

Veja lista de indiciados:

Sete agentes políticos:

– Silval da Cunha Barbosa

– José Geraldo Riva

– Maurício Souza Guimarães

– Eder de Moraes Dias

– Yuri Alexey Vieira Jorge Bastos

– Yenes Magalhães

– Carlos Brito de Lima

Dezesseis empresas privadas:

– Deloitte ToucheTohmatsu Consultores Ltda

– Castro Mello Arquitetos Ltda

– GCP Arquitetura Ltda

– Kango Brasil Ltda

– Fundação CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações)

– Concremat

– Exímia Construções e Serviços Ltda

– Tatiane Correa da Silva EPP

– Skill Engenharia Ltda

– Strata Engenharia ltda

– Construtora Sanches Tripoloni

– Ster Engenharia Ltda

– Três Irmãos Engenharia Ltda

– Atrativa Engenharia Ltda

– MA Comércio e Serviços Ltda

– HL Construtora Ltda

Sete consórcios de Empresas:

Consórcio Santa Bárbara/Mendes Junior

– Santa Barbara Engenharia S/A

– Mendes Junior Trading e Engenharia S.A.

Consórcio CLE Arena Pantanal 

– ETEL Engenharia Montagens e Automação Ltda

– Canal Livre Comércio e Serviços LTDA

Consórcio DMDL

– Pazini

– DMDL Montagens de Stands Ltda

– Pazini som, Luz e Festas Ltda

Consórcio Engeponte 

– Enpa

– Funsolos

– Engeponte Construções Ltda – Enpa Engenharia e Parceria Eireli

– Funsolos Construtora e Engenharia Ltda

Consórcio Sobelltar Secopa 

– Elenco Construções Ltda

– Sobrenco Engenharia Ltda

– Construtora TardelliLtda

Consórcio VLT Cuiabá- Várzea Grande

– CR Almeida S/A Engenharia de Obras

– Santa Bárbara Construções S/A

– CAF Brasil Indústria e Comércio S/A

– Magna Engenharia Ltda

-Astep Engenharia Ltda

Consórcio Planservi-Sondotécnica-VLT Cuiabá 

– Planservi Engenharia Ltda

– Sondotécnica Engenharia de Solos S/A

Midia News/Douglas Trielli

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