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MT: Município depende de repasse do Estado para ofertar transporte a alunos da rede estadual aos sábados

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Em entrevista coletiva nesta manhã (25), a secretária de Educação e Cultura de Sorriso, Lenide Pereira, declarou que se o município não receber os valores referentes à contrapartida do transporte escolar do Estado, os ônibus deverão parar aos sábados, dias em que estão sendo repostas as aulas referentes aos 67 dias em que os profissionais estaduais ficaram paralisados devido à greve. Lenide explica que “na verdade à reposição corresponde a 38 dias letivos, que foi o período de aula perdido durante a greve”.

Lenide explicou que assim que terminou a greve, o Estado comprometeu-se em enviar ao município de Sorriso uma parcela de R$ 144.381,12 além de 73 mil litros de óleo diesel. “Contudo, nós estamos em um período de transição de governo e precisamos que esse repasse seja realizado até o dia 31 de outubro, caso contrário vamos parar o transporte aos sábados”, pontuou.

Segundo Lenide, essa decisão já foi oficiada ao secretário estadual de Educação. “Enviamos ofício na semana passada para a Secretaria de Estado e também para a Assessoria Pedagógica e hoje o vereador Cláudio Oliveira também levou em mãos nosso ofício. Também já comunicamos a Procuradoria Pública”, salientou.

A secretária destacou que o transporte seguirá normal de segunda à sexta-feira até o dia 09 de dezembro, cumprindo o calendário de aulas do município. “Durante a semana vamos transportar normalmente, porém aos sábados somente se recebermos o repasse”, reforçou. “E depois do dia 09 de dezembro vamos encerrar”, pontuou.

Custos

Para realizar o transporte dos 38 dias letivos correspondentes ao período de aula perdido durante a greve, os custos do município chegariam a R$ 636.800,00, sendo R$ 166.800,00 com horas extras e R$ 470.000,00 com transporte terceirizado. “O valor a ser repassado está abaixo do gasto real do município”, explicou a gestora.

Segundo Lenide, o repasse normal da contrapartida do Estado ao município está atrasado desde junho. Pela tabela, Sorriso deveria receber R$ 1.139.820,99 e até o momento recebeu quatro parcelas de R$ 146 mil, a última repassada no dia 14 de junho. “Devido a todas essas situações, buscamos a compreensão da sociedade, a Prefeitura não pode arcar com a responsabilidade do Estado. Não somos contra o direito de ninguém de expressão ou da realização da greve, mas em uma parceria todos precisam atuar juntos”, disse.

Outra preocupação refere-se ao fato de os ônibus rodarem com poucos alunos aos sábados. Conforme o levantamento realizado pelo setor de transporte escolar, aproximadamente 1.560 estudantes da rede estadual fazem uso do transporte municipal. Contudo, de acordo com o relatório, aos sábados no período diurno cerca de 39% deles tem feito uso do ônibus para freqüentar as aulas. E no período noturno, muitos veículos tem transitado apenas com o motorista.

“Não temos como saber as linhas que terão ou não estudantes, então muitos ônibus estão transitando vazios ou com três ou quatro alunos somente. De qualquer forma, neste sábado (29), teremos transporte e depois, transporte aos sábados, somente se houver o repasse estipulado pelo próprio Estado até o dia 31 de outubro”, finalizou Lenide.

O calendário estadual prevê aulas até o dia 23 de dezembro, voltando em 09 de janeiro e finalizando o ano letivo de 2016 em 31 de janeiro de 2017.

MTnoticias.net com assessoria

 

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