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Sorriso: Prefeito Lafin reúne entidades e esclarece o andamento dos licenciamentos ambientais no município

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O prefeito de Sorriso Ari Lafin convocou uma reunião na tarde de ontem(24), e reuniu diversos integrantes da sociedade organizada e entidades que tem interesse, ou que estão envolvidas direto ou indiretamente na descentralização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente(SEMA) para as licença ambientais rurais e urbanas.

A reunião foi provocada pelo vereador Acácio Ambrosini(PSC), depois de ele ter  ouvido um colega de parlamento, questionando,  dizendo  que o município poderia estar perdendo grande parte das atribuições nas licenças ambientais e que antes eram feitas pelo município.

 Há vários anos o município vem realizando essas licenças e é necessário  a cada dois anos  que um novo termo de cooperação seja assinado entre Estado e município, para que o município tenha legitimidade na liberação destas licenças, através da secretaria municipal de meio ambiente. O município possui hoje técnicos concursados e exclusivos para realizar este trabalho, e segundo o executivo tal trabalho vem sendo realizado de forma exemplar, sendo que no município as licenças são liberadas em um tempo  médio de 90 dias. Já no Estado demoram em média duas vezes mais, além do mais, quem requisita no Estado terá  que se deslocar até a capital, Cuiabá.

Agora na nova renovação do termo, alguns técnicos do governo estadual tiveram entendimentos diferentes, de que algumas atribuições não deveriam  mais serem feitas pelo município de Sorriso e com isso  foi retirado do termo tais  atribuições.

Uma comissão do municipio de  Sorriso, formada pelo prefeito Lafin, por  secretários e representantes de entidades, foram até Cuiabá negociar, e solicitaram que as atribuições que cabiam ao municipio não fossem alteradas.

Em Cuiabá, em uma mesa de negociação, juntamente com vice governador Carlos Fávaro, que é o atual secretário estadual do meio ambiente, a comissão conseguiu alguns avanços, pois  se previa neste novo termo somente licenças municipais  para agricultores  de até 500 hectares. Em conversa com Fávaro, a comissão, que envolve entidades que representam agricultores, técnicos da prefeitura, autoridades politicas e demais entidades, conseguiram sensibilizar o vice governador para que se aumentasse de 500 ha, para até o teto do EIA RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), ou seja 999 hectares.

Na reunião de ontem,  o vice-presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Tiago Stefanello Nogueira, explanou que já existe um compromisso do vice governador em  assinar um novo termo, e que esse já assinado foi apenas  para que os processos que estão  em andamento não perdessem os prazos: “O que foi estabelecido lá, o teto seria o IEA RIMA, independente se é lavador, construção…o teto é o IEA RIMA. A partir disso a competência não é nossa (é do Estado), isso ficou acertado com o Fávaro, com André e a Maura(…), ficou acertado e não tem muito o que discutir. Nós estávamos em 10 na sala e  o Fávaro disse que o teto vai ser o Eia Rima: “ta bom pra vocês(comissão)?, perguntou Fávaro. “Não tem muito o que discutir isso”, disse Stefanello, vice presidente do Sindicato Rural.

Ainda segundo Stefanello, foi uma decisão da comissão assinar o termo nos moldes impostos pelos técnicos do governo do Estado, pois traria um enorme transtornos para os empresários e agricultores do município caso não fosse assinado naquele momento: “Tínhamos que sair com o termo assinado de lá, porque estava trancando um monte de coisas. Isso foi decisão lá. O Fávaro disse vamos assinar e vocês trazem como combinamos e vamos dar andamento interno”. 

Tiago informou aos presentes na reunião que Fávaro pediu 30 dias para analisar. O que faltaria agora é somente agendar com o vice governador para que ele assine o termo atualizado.

O prefeito Lafin fez questão de deixar claro na reunião que o vice governador foi muito parceiro no posicionamento ao município: “Fávaro falou: “gente vamos fazer o seguinte, vocês façam a mudança que eles estão pedindo em Sorriso, não tiram força. Assinam agora pra vocês não perderem o prazo, e me deem um prazo de 30 dias pra eu resolver. O Fávaro esta sendo parceiro””.

O prefeito também disse que esta preocupado com a situação, mas diz não esta inerte ao problema. Ari sempre tem pregado a união das classes e vem lutando junto as entidades para resolver o problema e avançar cada vez mais: “Nós estamos trabalhando sim, e que se alguns critérios estão sendo mudados é por vontade da SEMA. Estamos de maneira organizada buscando até, que esses critérios não fiquem em termos de dois em dois anos, mas que sejam regulamentados por lei. Procuramos o deputado estadual Dilmar Dalbosco e estamos trabalhando no sentido de regulamentar isso em lei, para que isso crie força, sem que seja renovado de dois em dois anos”, disse o prefeito Lafin  ao MTnoticias.net.

O empresário Elói Bandão considerou muito importante essa discussão como a que ocorreu ontem, bem como o empenho do prefeito e da sociedade em resolver esta situação do licenciamento municipal, pois para ele o licenciamento é um grande gargalo aos produtores.

MTnoticias.net

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4 COMENTÁRIOS

  1. Os tanques de peixes no distrito de Primaverinha esta dentro de app e de for irregular , gostaria de saber quem fiscaliza????

  2. Realmente, torcemos para que haja uma investigação criteriosa por parte do MP em relação aos servidores públicos que prestam serviços em escritórios particulares. Fica fácil mesmo elaborar um processo de licenciamento, mesmo que meu nome não apareça, mas eu mesmo tenho a possibilidade de aprovar ou, induzir aos colegas quanto a sua aprovação?
    Vamos reavaliar isso Prefeito. Esse profissionais realmente podem exercer essas funções quando assumiram com ÉTICA as atribuições do cargo que representam?
    Difícil a concorrência desse jeito.
    Caso não sejam tomadas providências, denúncias ao MP na esfera estadual terão que ser promovidas.

  3. Quanto mais dependentes ficamos do município, mais nos sugam e dificultam as coisas para poderem impor seu autoritarismo. Prefeitura virou ente meramente arrecadatório.

  4. “Ímpar” é a situação da secretaria deste município, em que funcionários concursados mantém escritórios particulares que prestam serviços, sem ao menos serem questionados pelo ministério público.
    Utilizam o nome do agricultor sem qualquer respeito!
    Agricultor de Sorriso não é incomodado pelas “ong’s” que tanto falam, mas sim pela burocracia ultrapassada desta gestão. Nenhuma ong apareceu na minha fazenda, mas quando preciso de uma licença para psicultura inventam muitas desculpas. Tem tanque de peixe dentro de app e nunca vi ong perturbando.
    O planeta Sr. Elói (que tenho elevado respeito) não sabe o que se passa dentro da secretaria ambiental. Quero dizer que quando as coisas dão certo é pela gestão do prefeito e se dão errado é culpa das ong’s.
    Bom mesmo se tudo fosse feito pela SEMA-Estadual. Quem em Sinop possui uma representação de Cuiabá.

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