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Sorriso: Sema promove Seminário sobre Descentralização do Licenciamento Ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) realizará em Sorriso, na sexta-feira (25), no Centro de Eventos Ari José Riedi, o Seminário “Descentralização do Licenciamento Ambiental e a atuação dos Municípios”. O evento tem por objetivo informar o panorama atual da descentralização, debater as formas de atuação dos municípios e do órgão gestor estadual, além de apresentar experiências exitosas dos municípios habilitados, buscando soluções para a sustentabilidade do Meio Ambiente no Estado.

O evento contará com a presença da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, do presidente da AMM – Associação dos Municípios Mato-grossenses, Neurilan Fraga e do Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura.

Sorriso é o primeiro município da região Norte de Mato Grosso a ser beneficiado com a descentralização da Sema. Em maio do ano passado foi assinado o Termo de Cooperação nº 005/2014/SEMA/MT, delegando o licenciamento ambiental para o município. Atualmente, dos 141, apenas 28 municípios de Mato Grosso estão habilitados para exercer estas funções, outros 18 estão com seus processos em andamento. A Sema estará oferecendo suporte às prefeituras com capacitação, bem como os seminários sobre o tema que serão realizados, além de Sorriso, em Matupá e Diamantino.

Confira a programação do Seminário:

9h30 às 10h – Credenciamento

10h às 10h30 – Abertura oficial

10h30 às 10h45 – O Panorama atual da Descentralização no Estado de Mato Grosso – Requisitos e Vantagens da Descentralização.

                 Lourival Vasconcelos – Superintendência de Relacionamento e Atendimento.

10h45 às 11h – Experiência da Descentralização no município de Lucas do Rio Verde.

                 Luciane Copetti – Secretária de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde

11h às 11h15 – A Descentralização através de Consórcio de municípios.

                 Leandro Teixeira – Experiência do CODEMA – Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Médio Araguaia.

11h15 às 11h30 – A visão do Ministério Público Estadual em relação à Gestão Ambiental Municipal após a Lei Complementar nº 140/2011.

                  Fernanda Pawelec Vieira – Promotora de Justiça de Sorriso – 1ª Promotoria Civil de Sorriso.

11h30 às 11h45 – A política de Descentralização e Desconcentração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

                  Ana Luiza Ávila Pertelini de Souza – Secretária de Estado de Meio Ambiente – Sema.

11h45 às 12h – Questionamentos e encerramento.

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